Processo 609211/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/08/2013 16:14
Autuado em 30/08/2013 16:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3953/2013 da Segunda Câmara, de 02/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3953/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2013 Acórdão   3953/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Representante legal MARCIO NERI DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Acórdão nº 3953/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19793/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2013 14:43 DP  
31/10/2013 16:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 890/2013 -
23/10/2013 11:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1413/2013 -
17/10/2013 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2013 -
02/10/2013 10:48 DG Despacho Processual Diverso nº 1017/2013 -
25/09/2013 15:10 S2C Acórdão nº 3953/2013 -
25/09/2013 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1151/2013 -
25/09/2013 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 1619/2013 -
20/09/2013 09:09 GCFC  
18/09/2013 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5691/2013 -
18/09/2013 15:07 SMPjTC Parecer nº 15021/2013 - deferimento Certidão Liberatória. Pendências perante à DEX. Comprovação de atendimento à determinação do Tribunal. Pelo deferimento.
18/09/2013 12:20 DICAP Informação nº 6371/2013 -
18/09/2013 12:20 DICAP Parecer nº 19694/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/09/2013 15:01 DEX Informação nº 3311/2013 -
13/09/2013 15:19 DAT Informação CL nº 167/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/09/2013 19:14 DCM Informação nº 1370/2013 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Oitiva da DEX. Possibilidade de atendimento do pleito em caráter excepcional, a juízo do Relator.
30/08/2013 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19793/2013 -

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